Política de Privacidade

O My Bills é um app de finanças pessoais para acompanhar contas mensais (recorrentes) e compras parceladas. Trabalhamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Controlador dos dados: Leonardo Ferreira, atuando como desenvolvedor independente do app. O contato do encarregado está na seção 13.

— Conta

• —Endereço de e-mail (obrigatório para criação de conta e login)
• —Nome de exibição (opcional)
• —Foto de perfil (opcional, escolhida na galeria do seu dispositivo)

— Dados financeiros (criados por você no app)

• —Nomes e categorias de contas e compras
• —Valores em reais (R$) e dia de vencimento
• —Métodos de pagamento, quando informados
• —Status de cada pagamento (pago, pendente, em atraso)
• —Histórico mensal organizado por ano

— Dados técnicos (coletados pelo Firebase)

• —Endereço IP, agente de usuário (navegador) e timestamp da última sessão, para autenticação e segurança
• —Tokens de sessão emitidos pelo Firebase Authentication

— Preferências locais (no seu navegador)

• —Preferência de tema (claro / escuro / sistema)
• —Token de sessão do Firebase Authentication, persistido via browserLocalPersistence para você não precisar entrar a cada visita

Seus dados são usados exclusivamente para operar o app:

• —Criar e manter a sua conta
• —Autenticar o seu acesso e proteger contra abusos
• —Armazenar e exibir suas contas, compras e pagamentos mês a mês
• —Enviar e-mail de redefinição de senha quando você solicitar
• —Salvar as suas preferências de uso (como o tema)

Não usamos seus dados para publicidade, marketing direto, perfilamento, venda a terceiros ou treinamento de modelos de inteligência artificial.

O tratamento dos seus dados se apoia nas hipóteses do Art. 7º da LGPD:

Para operar o app utilizamos serviços do Google. Esses serviços atuam como operadores dos seus dados, sob nossas instruções:

Não utilizamos SDKs de analytics, rastreamento, publicidade ou redes sociais.

• —Os dados ficam em servidores do Google Cloud Platform, podendo ser armazenados em datacenters fora do Brasil. A transferência internacional é coberta pelas garantias contratuais e técnicas do Google.
• —A sua senha nunca é armazenada em texto puro: o Firebase Authentication faz hashing e armazenamento seguro.
• —A comunicação entre o seu navegador e os nossos servidores é feita exclusivamente por HTTPS (TLS).
• —O acesso aos seus dados no Cloud Firestore é restrito ao seu usuário através de regras de segurança server-side que validam o seu ID de autenticação a cada requisição.

O app não utiliza cookies próprios de rastreamento. Para funcionar, ele armazena no seu navegador, via localStorage e mecanismos do Firebase, apenas:

• —Token de sessão do Firebase Authentication (browserLocalPersistence)
• —A sua preferência de tema (claro / escuro / sistema)

Você pode limpar esses dados a qualquer momento nas configurações de privacidade do seu navegador. Limpá-los desconectará você do app.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Compartilhamos apenas o estritamente necessário com os operadores listados na seção 05 para que o app funcione, ou quando exigido por lei ou ordem judicial.

A LGPD garante a você, titular dos dados, os seguintes direitos (Art. 18):

• —Acesso aos dados que mantemos sobre você
• —Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• —Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
• —Portabilidade a outro fornecedor de serviço
• —Informação sobre com quem compartilhamos seus dados
• —Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele

Você pode exercer esses direitos diretamente no app — alterando o seu perfil ou excluindo a conta — ou entrando em contato pelo e-mail na seção 13.

• —Seus dados são mantidos enquanto a sua conta estiver ativa.
• —Você pode excluir a sua conta a qualquer momento pelas configurações do app. A exclusão remove os seus dados de autenticação no Firebase Authentication e os seus dados financeiros no Cloud Firestore.
• —Logs operacionais (endereço IP, timestamps de sessão) podem ser retidos pelo Firebase por até 30 dias para segurança e auditoria.
• —Backups podem persistir por até 30 dias após a exclusão antes de serem definitivamente apagados.

O My Bills não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso identifiquemos uma conta de menor de 18 anos, ela será excluída.

Podemos atualizar esta política periodicamente. As mudanças serão refletidas pela data de "última atualização" no topo do documento. Mudanças significativas serão comunicadas dentro do app antes de entrarem em vigor.

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou registrar reclamações sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato com o encarregado: